Sugestão ao novo governo

Dando continuidade à coluna da semana passada - agora com a nova governadora eleita -, a "Talento & Carreira" ouviu a opinião de especialistas das áreas de saúde, economia, meio-ambiente e empreendedorismo, com relação à situação atual do Estado e sugestões de melhoria. Acompanhe:

Dr. Henrique Neto - Médico. Diretor-Superintendente do Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência - HMUE.

1. Como você vê a saúde, economia, meio-ambiente e as oportunidades para empreender no Estado do Pará?

SAÚDE

Henrique - Em processo de evolução, avançando quanto à oferta de leitos e de serviços referenciados. Deve, entretanto, revitalizar as atenções primárias à saúde.

ECONOMIA

Hélio - A sócio-economia do Pará vai mal. O PIB do Estado, mesmo tendo crescido mais do que a média nacional nos anos mais recentes, em função das exportações maiores e com melhores preços do complexo mineral, tem sido incapaz de gerar genuíno desenvolvimento.

Em 1994, a Renda per capita do Pará era a terceira da Região (96% da média regional) e 68% da média nacional. Em 2003, enquanto a do Brasil foi de R$ 8.654,00 e a do Norte R$ 5.512,00, a do Pará foi de R$ 4.367,00, caindo para apenas 79% da média da Região Norte e para 50,2% da média nacional.

Pior: nesse indicador, também o Estado caiu várias posições e, em 2003, já era o antepenúltimo colocado entre as sete unidades federativas da Região Norte, à frente apenas do Tocantins e quase empatado com o penúltimo, o Acre (este com R$ 4.338,00).

Em termos de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que é um mix de renda per capita, expectativa de ida e educação, a colocação do nosso Estado no ranking nacional é de 15º. Alguns municípios, em especial os marajoaras, apresentam índices africanos. Por exemplo, Melgaço está entre os 100 piores do país. Também apresentam péssimos números, Cachoeira do Piriá e Chaves.

O Índice de Desenvolvimento Infantil (IDI), levantado pela UNICEF, que considera uma média ponderada das seguintes variáveis: crianças morando com mães e pais de escolaridade precária; cobertura vacinal até um ano contra sarampo e DTP; cobertura pré-natal adequada das mães; taxa de escolarização na pré-escola; e taxa de escolarização em creche. Em seu último levantamento (2004) o Pará surge na 21ª colocação, à frente apenas de Amazonas, Acre, Maranhão, Piauí, Bahia e Alagoas. Dos nossos 143 municípios, 62 deles apresentam IDI inferior a 0,5 - condição tipicamente "africana".

Conforme os dados da PNAD, levantados pelo IBGE apresentamos, ademais, os seguintes indicadores sociais:
Com domicílios permanentes com rede de água: Pará = 48,2% - no Brasil todo, à frente apenas de Rondônia e Acre;

Domicílios com geladeira: Pará = 69,8%, no Brasil todo à frente apenas de Maranhão e Piauí;
Domicílios com aparelho de TV: Pará = 77,9%, no Brasil todo à frente apenas de Acre, Tocantins, Maranhão, Piauí e Ceará.

Por outro lado, o IPEA divulgou em 2003 o Radar Social, com outros índices, entre eles:

TRABALHO:
Percentual de trabalhadores assalariados SEM carteira assinada: no Pará, 33,3%. Na Região, somente acima de Roraima e Tocantins; trabalhadores por conta própria na ocupação total: 26%. No Brasil todo, o Pará só aparece abaixo de Amapá; Maranhão; Piauí; Ceará; e Sergipe. Desses, NÃO contribuem para a Previdência Social: 96,5%. Na Região, abaixo apenas de Roraima e Amazonas;

RENDA:
Renda média real do trabalho: R$ 460,00. Penúltimo colocado na Região, acima apenas do Tocantins.
Proporção de crianças de 10 a 14 anos trabalhando: 11,4%. Só acima do Tocantins na Região. Proporção da população em situação de pobreza (renda domiciliar per capita até ½ SMM): 42,8% - último colocado na Região. Renda domiciliar per capita: R$ 226,40. A pior da Região.

EDUCAÇÃO:
Taxa de analfabetos brancos com 15 ou mais anos - zona urbana: 7,4%. Melhor apenas, na Região, do que Tocantins e Amapá.
Taxa de analfabetos negros com 15 ou mais anos - zona urbana: 11,7%. Na Região, só melhor do que Tocantins. Brancos maiores de 18 com ensino fundamental completo - zona urbana: 53,9%. Ganha apenas na Região do Acre. Negros maiores de 18 com Fundamental completo - zona urbana: 42,2%. Ganha apenas na Região do Acre e Rondônia.

HABITAÇÃO:
Proporção da população que reside em domicílios URBANOS com irregularidade fundiária: 5% (último colocado na Região).

Mas o Pará Virtual, aquele mostrado em certa TV a mais de R$ 40 milhões por ano, é lindo: pirâmides caríssimas, como Estação, Parque da Residência, Borboletário, futuro Hangar mais caro do mundo, e por aí. Já a situação do povo, como dizia aquela humorista antiga, "tadinho do povo".

Larissa Chermont - economista ambiental, professora da Universidade Federal do Pará.

MEIO-AMBIENTE

Larissa - A questão ambiental, por natureza, é transversal aos diversos aspectos da vida em sociedade. Portanto, mesmo uma breve apreciação da situação do Pará em relação ao meio ambiente, deve estar associada aos indicadores de qualidade de vida, renda, saúde, educação e liberdade política de seus cidadãos. Apesar de ser um Estado rico, o Pará apresenta níveis médios de desenvolvimento humano em comparação aos outros Estados brasileiros - segundo dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) para o ano de 2000 foi de 0,723. A situação de exclusão social agrava-se ainda mais se considerarmos que, a despeito da renda per capita média do Estado ter crescido em 19,13% entre 1991 e 2000, a mesma ficou mais concentrada, pois o Índice de Gini, que mede a desigualdade, passou de 0,6 em 1991 para 0,7 no ano de 2000, segundo o Atlas de Desenvolvimento Humano.

O modelo de desenvolvimento adotado para a Amazônia, materializado no planejamento governamental dos últimos quarenta anos, priorizou o crescimento sem considerar as limitações e potenciais do ecossistema regional, o que contribuiu decisivamente para a atual situação de degradação ambiental na região e no Pará, impondo elevados custos à sociedade. É inegável que a intensificação da organização da sociedade civil nos últimos anos incitou importantes avanços na condução e implementação de políticas públicas ambientais na região. Para citar alguns exemplos, no âmbito federal, temos a Lei de Crimes Ambientais; a criação de Unidades de Conservação Ambiental, Reservas Extrativistas e Florestas Nacionais, hoje regulamentadas pela nova lei de Gestão de Florestas Públicas; o reconhecimento formal dos chamados Distritos Florestais Sustentáveis, como o corredor da rodovia Santarém-Cuiabá (BR 163); a ampliação do PROAMBIENTE através de pólos regionais, dentre outros. No âmbito estadual, devemos destacar a Constituição Ambiental do Pará; o Macrozoneamento Econômico-Ecológico; e a recente deliberação pela criação de um órgão gestor das florestas públicas estaduais.

2ª) Qual o seu pedido a nova governadora?

SAÚDE

Henrique - Integração das ações de saúde entre o estado e os municípios, priorizando o atendimento e a assistência à população acima dos interesses político partidários.

ECONOMIA

Hélio - Espera-se que a nova governadora reveja esse modelo econômico implantado em 12 anos, que só beneficiou: grandes empreiteiras e construtoras; elite e classe média alta; o aparato governamental e os a ele ligados.

Temos que partir para o incentivo aos micros, pequenos e médios empreendimentos. Aos arranjos produtivos locais; à economia solidária Enfim, crescer distribuindo, desconcentrando, num modelo downsizing. Isto é, de genuíno desenvolvimento.

A exemplo, o setor turismo deve privilegiar o eco turismo, nossa vocação natural. O Marajó terá nele sua redenção, a partir do turismo rural, mas para tanto, precisa-se sacudir essa SETRAN e trabalhar linhas confortáveis de transportes; apoiar a criação das pousadas típicas com tudo àquilo que o turista requer; fazer uma megacampanha de marketing (o Ceará, a Bahia e até o Maranhão dispõem de experiências nesse campo).

Chegou a hora de romper a modorra dos grandes gastos para benefício da panelinha e mudar a cara do Pará.

MEIO-AMBIENTE

Larissa - Gostaria de chamar a atenção para dois aspectos de fundamental importância com respeito à gestão ambiental no Pará:

- Implementação de uma política ambiental integrada (governos municipal, estadual e federal) com a sociedade civil, visando elevar a eficiência da fiscalização, bem como incentivar a inserção de setores produtivos urbanos e rurais no emergente mercado de serviços ambientais, como por exemplo, a venda de créditos de carbono, gerados pelo seqüestro desse gás componente do efeito estufa, através de reflorestamento e adoção de tecnologias limpas para geração de energia;

- Elaboração de um microzoneamento econômico-ecológico, com a participação dos diferentes setores da sociedade, que venha proporcionar um conhecimento específico das necessidades dos produtores, e direcionar a intensificação da produção em áreas degradadas, dificultando o avanço para áreas de floresta.

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